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Projeto do senador Raupp sobre ozonioterapia é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais


Notícia publicada em 18 de outubro de 2017

O projeto de Lei (PLS 227/17), de autoria do  senador Valdir Raupp(RO) que regulamenta a prescrição  da ozonioterapia no tratamento médico de caráter complementar foi aprovado, por unanimidade,  nesta quarta-feira(18/10) pela Comissão de Assuntos Sociais(CAS), em caráter terminativo._MG_5532ccc

De acordo com o projeto poderão ser tratado com ozonioterapia, os pacientes que optarem pelo procedimento  e que tiverem indicação médica, desde que sejam observadas as condicionantes como: a  Ozonioterapia só pode ser aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional deVigilância Sanitária –ANVISA, e  o médico responsável deve informar ao paciente que a Ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar.

O senador Raupp agradeceu aos membros da Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e afirmou  que a Ozonioterapia  é reconhecida  pelo sistema de saúde da Alemanha, China, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia, Turquia e de vários outros países em todo o mundo, além de ser praticada em 32 estados dos Estados Unidos da  América.

O senador também informou que o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados onde será apreciado pelas Comissões Técnicas, principalmente a Comissão de Seguridade Social e Família.  

Na Câmara dos Deputados, adiantou o senador Raupp, a deputada federal Marinha Raupp vai trabalhar junto aos membros da referida Comissão pela aprovação da matéria. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial .

 

Assessoria

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