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Mulher que golpeou marido e depois ateou fogo nele é condenada a 10 anos de prisão


Notícia publicada em 29 de março de 2018

Crime aconteceu em março de 2012, no assentamento Água Viva, em Chupinguaia (RO). Defesa afirma que irá entrar com recurso para diminuir a pena.

Forum Vilhena

Aré Roselene Terezinha de Oliveira da Silveira, agora com 45 anos, foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão pela morte do marido, Valnei da Silveira. O julgamento do Tribunal do Júri aconteceu na segunda-feira (26), no fórum de Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a mulher esperou o companheiro dormir e depois desferiu vários golpes na cabeça dele, utilizando uma chave agrícola. Com a vítima já desacordada, ela ateou fogo no corpo do homem. O crime aconteceu no dia 14 de março de 2012, no assentamento Água Viva, em Chupinguaia (RO).

Em interrogatório judicial, Roselene admitiu que “desferiu os golpes com a chave na vítima enquanto ela estava deitada, de bruços, na cama e depois ateou fogo em seu corpo. Sustentou, todavia, que assim agiu porque a vítima lhe agredia e ameaçava constantemente, o que teria se repetido várias vezes no dia e na noite dos fatos, ocasião em que Valnei também ameaçou o filho”.

Na sessão de julgamento, o MP-RO pediu a condenação de Roselene, enquanto a defesa requereu a absolvição. Em caso de condenação, a defesa pediu o reconhecimento de homicídio privilegiado e exclusão da qualificadora.

Segundo o Código Penal, homicídio privilegiado é quando “o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”. Nesse caso, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Os jurados votaram os quesitos e reconheceram a materialidade e a autoria delitiva, e não acolheram a tese defensiva de inexigibilidade de conduta diversa. O júri acolheu a tese de homicídio privilegiado, mas reconheceu a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Dessa forma, Roselene foi considerada culpada pela morte do companheiro.

Em seguida, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva dosou a pena em 10 anos e 10 meses de reclusão, em cumprimento inicial no regime fechado. Roselene aguardava o julgamento em liberdade e teve o direito de continuar livre para apelar da sentença.

O advogado Fernando Milani e Silva, que representa Roselene, afirmou que irá entrar com recurso para diminuir a pena da cliente.

Por Eliete Marques, G1 Vilhena e Cone Sul

Foto: Arquivo CN

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