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Comissões analisam emendas à Lei Orçamentária Anual de 2019


Notícia publicada em 9 de outubro de 2018

 

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistaspermanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento.

Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.

Confira o horário e o local das reuniões:

Terça-feira
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

Comissão de Viação e Transportes
Plenário 13

15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Sala de reuniões da presidência da comissão

Quarta-feira
9 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Plenário 5

Comissão de Seguridade Social e Família
Plenário 7

Comissão de Finanças e Tributação
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Plenário 14

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Plenário 9

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Plenário 12

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Plenário 13

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Plenário 1

Comissão de Educação
Plenário 10

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Plenário 16

13h30 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Plenário 13

14 horas 
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura
Plenário 10

 

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